Quando você solicita a devolução de um Pix usando o Mecanismo Especial de Devolução (MED), o banco do recebedor analisa se a transação se encaixa nos critérios de fraude ou falha operacional. Se durante essa análise for verificado que:
- não há indícios suficientes de fraude ou falha operacional; ou
- a transação não se enquadra nas regras aplicáveis (ex: desacordo comercial, envio para conta de boa‑fé, engano de digitação que não configure fraude);
Então o pedido poderá ser recusado. Isso significa que:
- O valor que foi eventualmente bloqueado na conta do recebedor será desbloqueado e retornará ao extrato normalmente.
- Você (pagador) não receberá nenhuma devolução por meio do MED.
- Mesmo que a conta do recebedor tenha saldo, não haverá devolução se o pedido for recusado.
- Apesar da recusa, ainda é possível buscar outros caminhos, inclusive, dependendo do caso, via ação judicial ou reclamação em órgãos de defesa do consumidor.
- Para aumentar suas chances de aprovação: acione o quanto antes (prazo até 80 dias), forneça todas as evidências solicitadas, e acompanhe pelo seu app ou banco o status da solicitação.
Importante lembrar: O MED não é um estorno automático nem funciona para todos os tipos de envio de Pix somente para situações de fraude ou falha operacional. Envio para pessoa errada, arrependimento ou desacordo comercial não são cobertos.